Lei Complementar Nº 31 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 31

Ano: 2022

Data: 30/08/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Educação

Propositores(as):

Ementa:

Alterações na Lei Complementar Nº 025/2021, criando cargos em comissão de Diretor de Unidade de Ensino.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: